As candidaturas ao European Union Settlement Scheme (EUSS) mantêm-se abertas para os seguintes cidadãos:
- Titulares de estatuto de residente temporário (pre-settled status), logo que completem cinco anos de residência contínua no Reino Unido;
- Crianças nascidas no Reino Unido após 1 de abril de 2021, que não tenham nacionalidade britânica, devendo a candidatura ser apresentada no prazo de três meses após o nascimento;
- Familiares diretos de cidadãos europeus residentes com relações estabelecidas até 31 de dezembro de 2020;
- Cidadãos que não cumpriram o prazo de candidatura (30 de junho de 2021) por motivo atendível.
Para mais informação sobre candidaturas ao EUSS e direitos garantidos por este estatuto de residente, assista ao seguinte vídeo.
Saiba se o seu filho tem nacionalidade britânica aqui e consulte as publicações da UE sobre o que precisa de saber quando o seu filho não tem nacionalidade britânica aqui .
Se é familiar de cidadão europeu residente no Reino Unido, saiba se é elegível para a obtenção de estatuto de residente ao abrigo do EUSS aqui.
Comprove o seu estatuto imigratório no Reino Unido aqui e atualize os dados do seu estatuto imigratório aqui . A atualização de dados é obrigatória sempre que tenha renovado o cartão de cidadão / passaporte que utilizou para submeter a candidatura ao EUSS ou quando esse documento caducou.
Se não se candidatou ao EUSS até 30 de junho de 2021, poderá fazê-lo fora de prazo se:
- Não cumpriu o prazo por um motivo atendível;
- Manteve a elegibilidade para submeter a candidatura após essa data, sendo esse o caso dos familiares diretos de cidadãos europeus residentes com relações estabelecidas até 31 de dezembro de 2020 e das crianças nascidas no Reino Unido após 1 de abril de 2021 que não tenham nacionalidade britânica.
Em caso de dúvidas, deverá contactar o EU Settlement Resolution Centre através do número de telefone 0300 123 7379 ou do formulário de contacto.
Poderá solicitar apoio para preencher a sua candidatura fora do prazo a organizações disponíveis para esse efeito, cuja lista está disponível aqui.
Para mais informação, consulte aqui o website da Delegação da União Europeia no Reino Unido dedicado aos direitos dos cidadãos, bem como este folheto .
